As professoras da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) Eveline dos Santos Teixeira Baptistella, Evelin Mara Cáceres Dan e Vivian Lara Cáceres Dan participam da obra “Direitos Não-Humanos” que será lançada no dia 8 de dezembro, na 20ª edição da Bienal Internacional do Livro Rio.

Eveline Baptistella, professora do curso de Jornalismo, assina juntamente com Cecília Nobre de Freitas, egressa do mesmo curso, o capítulo: “A representação dos animais do Pantanal na mídia: Um estudo a partir da escala sociozoológica”. Já as irmãs e professoras de Direito, Evelin Dan e Viviam Dan, assinam o capítulo: “Ações do projeto de extensão de proteção dos animais de rua do município de Barra do Bugres/MT”.

Organizado por Wilson Madeira Filho e Evelym Pipas Morgado o livro reúne, em 18 capítulos, trabalhos acadêmicos interdisciplinares voltados à análise do Direito Animal, da exploração dos animais nas indústriais e no campo, animais como sujeito de direitos, aspectos sobre subjetivação dos animais domésticos, perspectivas filosóficas e históricas sobre o estatuto jurídico dos animais não-humanos no Brasil e no Direito comparado; como também trabalhos que assinalam a diferença entre as correntes de proteção animal: de “direitos dos animais” e “bem-estar animal”, traçando a relação entre o movimento dos direitos dos animais com outros movimentos de justiça social, normas de proteção animal, redes de proteção de animais, relação entre direitos e deveres fundamentais de proteção do animal não-humano, incêndios no Pantanal e na Amazônia, políticas de caça criminosa, veganismo e vegetarianismo, e políticas alimentares sustentáveis sem nutrientes animais.

Eveline adianta que levou em conta a influência da mídia, com o objetivo de estudar a representação dos animais do Pantanal na imprensa a partir dos incêndios que atingiram o bioma no ano de 2020. O estudo se concentrou na análise de conteúdo das reportagens publicadas nos portais UOL e G1, identificando quais papéis sociais foram atribuídos às espécies retratadas, promovendo reflexão embasada em referencial teórico que articula a teoria da Escala Sociozoológica e os Estudos Animais. “Como resultado, encontramos uma representação dos animais que reforça sua posição de subalternidade em relação aos humanos, assumindo o papel de vítimas da ação do homem. Contudo, observamos também evidências das redes de relações entre animais humanos e não-humanos baseadas nos conceitos de proteção animal, destacando configurações de relacionamentos que visam à preservação das espécies”, contou Eveline.

Evelin e Vivian publicizam as atividades desenvolvidas ao longo de 2020 e 2021 no projeto de extensão em proteção aos animais de rua em Barra do Bugres. “O projeto tem promovido a sustentabilidade ambiental, a proteção animal, o controle populacional, a guarda responsável e a saúde pública, sendo abarcados por ações multidisciplinares que envolvem a sociedade civil e a universidade”, expos Evelin. “O projeto tem aproximado os atores sociais, despertando nos participantes e na sociedade uma atitude pro-ativa e o senso de responsabilidade de cuidado com o bem estar animal”, concluiu Vivian.

Faz-se necessário um novo pacto que permita a existência do humano na natureza, reconhecendo inclusive que o ser humano não é único a ter direitos e que, como ensinam as concepções indígenas, as montanhas, os rios, as árvores e os animais são também nossos parentes. Wilson Madeira Filho Evelym Pipas Morgado

Eveline Baptistella - Doutora em Estudos de Cultura Contemporânea, concentrou seus estudos na questão das relações entre animais humanos e não humanos no turismo do Pantanal mato-grossense com destaque à onça-pintada. Eveline também tem participação no documentário ‘Onça, o Grande Felino das Américas’ da TV Cultura.

Evelin Dan - Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais, é autora dos livros ‘A sujeição classificatória dos criminosos’ e ‘O discurso sobre a anormalidade nas práticas judiciais’, ambos publicados pela Editora Lumen Juris.

Viviam Dan - Doutora em Sociologia e Direito é presidente do Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito (2020/2023) e coordenadora do Projeto de Pesquisa "A invisibilização dos pescadores artesanais tradicionais na região do Pantanal mato-grossense".