A Unemat é a única universidade pública do Brasil a figurar no Relatório A/79/253 da Organização das Nações Unidades (ONU), intitulado ‘Harmony with nature’ (do inglês, ‘Harmonia com a natureza’, com o trabalho do professor e pesquisador Éverton Neves dos Santos, único mato-grossense a constar na publicação.

Os itens 39 e 40 do relatório mencionam o trabalho realizado nos municípios de Alto Paraguai e Rondonópolis.

Além de coordenar as turmas especiais de Direito em Rondonópolis, Everton coordena o Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais (Nupedif) no Câmpus de Diamantino e o Grupo de Estudo e Pesquisa em Direitos Fundamentais (Gedifi) do Câmpus de Alto Araguaia.

Integrado com sua atuação nestes espaços, Everton redigiu proposta de projeto de lei remetida para a Câmara Municipal de Rondonópolis, sancionada na Lei Municipal Nº 13.618/2024, que institui a Semana Rondonópolis em Harmonia com a Natureza no calendário de eventos oficiais do município.

Já em Alto Paraguai, foi proposta e aprovada uma emenda à Lei Orgânica Municipal, que garante que todos têm o direito ao meio ambiente, reconhecendo o princípio da harmonia com a natureza em seu Artigo 115.

Esta emenda foi realizada em parceria com os professores Alessandro de Almeida Santana Souza, do curso de Direito da Unemat em Diamantino, e Mariana Ribeiro Santiago, da Universidade de Marília (Unimar/SP).

“O cidadão não é parte da natureza, ele é a natureza, e o que acontece com a falta de chuva, estiagem, queimadas indiscriminadas, afeta diretamente todos os seres vivos, a economia e o cotidiano. Pensar no desenvolvimento da sociedade é pensar no direito da natureza como um todo, sem acepções e divisões”, assegura Éverton. “O mundo está de olho em Mato Grosso, somos três biomas, e a Universidade tem protagonismo na agenda pública e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, contribuindo com os projetos de leis que estão em trâmite sobre estes temas”, garante o professor.

O pesquisador unematiano explica que ambos os trabalhos foram iniciados em 2022 e, já em 2023, o docente foi convidado para reunião da ONU em Nova Iorque. “Agradeço, em especial, à professora Mariana Ribeiro Santiago, pesquisadora e docente da pós-graduação da Unimar e membro do projeto Harmony with Nature da ONU, por acreditar no compromisso real da nossa Unemat e do trabalho do nosso grupo de pesquisa”, destaca Neves.

Os projetos e ações realizados pelo Nupedif e Gedifi nos câmpus de Alto Araguaia e Diamantino e no Núcleo Pedagógico de Rondonópolis contam com parcerias com diversas entidades e instituições, como o Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão Edileusa Gimenes Moralis da Unemat; o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas Estamira Gomes de Souza (Neabi Quilombo) da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR); a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso (Seciteci-MT); as câmaras, prefeituras e procuradorias-gerais dos municípios de Alto Paraguai e Rondonópolis; a 1ª Subseção de Rondonópolis da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT); a Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT); a Associação Gente de Fibra; o Coletivo Herdeiras do Quariterê; e o Instituto Professora Coraci.

O Relatório A/79/253 da ONU, ‘Harmony with nature’, pode ser acessado na íntegra clicando aqui.