Na manhã da segunda-feira (19.08) o curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) realizou a aula magna “Execução de Sentença Penal Condenatória Estrangeira no Brasil” com o palestrante, consultor jurídico internacional, conferencista e parecerista Valério de Oliveira Mazzuoli, autor de vários livros jurídicos publicados, com destaque para as áreas do Direito Internacional Público e dos Direitos Humanos e referência constante na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

A aula magna aconteceu no auditório lotado da Escola Técnica Estadual, em Cáceres, para os alunos de Direito que iniciam o período letivo 2024/2, no câmpus Jane Vanini, em Cáceres (MT), com a presença da reitora da Unemat, Vera Maquêa, e do presidente do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, Gelson Menegatti Filho, responsável por viabilizar a vinda de Valério Mazzuoli. O conselheiro destacou o resultado dos alunos de Direito da Unemat nas provas realizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Hoje estou cumprindo uma obrigação com a Unemat, que vem se destacando nas provas da OAB e obtendo expressivas aprovações na prova, que é uma das mais seletivas do país, sendo merecedora de investimentos e de um presente como a vinda do Dr. Valério”, pontua Menegatti Filho.

Vera Maquêa agradeceu em especial as presenças do jurista Valério e do conselheiro Menegatti Filho, a quem agradeceu também pela titularidade da cadeira de Ensino Superior no Conselho Estadual de Educação, concedida à Unemat em 2023 e que, desde então, indica o conselheiro para mandato de quatro anos. “Muitíssimo obrigada pela intervenção junto ao Governo, especialmente por essa parceria. Foi uma grande luta obter essa cadeira, que dependia de uma mudança na lei, sendo que na verdade a única universidade, o único Ensino Superior público em Mato Grosso, é a Unemat”, explica Vera Maquêa.

A temática apresentada pelo professor universitário e doutor em Direito Internacional Valério Mazzuoli teve como pano de fundo o caso do jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho. Preso no Brasil em março de 2024, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir que o então jogador deveria cumprir a pena imposta pela justiça italiana em solo brasileiro. Robinho foi condenado, em janeiro de 2022, pelo estupro coletivo de uma mulher albanesa ocorrido em 2013 na Itália, quando ele era um dos principais jogadores do Milan, clube de Milão, na Itália. 

“Acredito que o tema abordado é de extrema relevância, pois trata do núcleo central do Direito Internacional Penal, especialmente em relação a casos notórios que discutem a execução penal de sentenças condenatórias estrangeiras no Brasil. A expertise do Dr. Mazzuoli foi notável durante a palestra e o auditório lotado demonstrou o grande interesse dos acadêmicos por essa temática”, destaca a presidente do Centro Acadêmico de Direito da Unemat em Cáceres, a acadêmica Geovana Carvalho Alves.

A mesa de autoridades foi composta pela reitora da Unemat, Vera Maquêa; pelo presidente do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, Gelson Menegatti Filho; pelo doutor em Direito Internacional, Valério Mazzuoli; pelo diretor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cáceres, Cesar David Mendo; pelo coordenador do curso de Direito, Antônio Armando Ulian do Lago Albuquerque, e pela presidente do Centro Acadêmico de Direito, Geovana Carvalho Alves. A professora e advogada Juliana Sales Pavini, aluna de Mazzuoli no mestrado em Direitos Humanos e Fundamentais da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), coordenou a mesa durante a palestra.

Valério Mazzuoli - Pós-doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), aprovado com nota máxima e com voto de louvor (summa cum laude) por unanimidade. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (2003), aprovado com o conceito máximo e com distinção pela banca examinadora. Realizou estágio de pós-doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Clássica de Lisboa, sob a orientação do professor catedrático Jorge Miranda (2010-2011). Atualmente é professor associado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), aprovado em primeiro lugar no concurso público de provas e títulos de ingresso na carreira (2008). Fundador e primeiro coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UFMT. Professor convidado dos cursos de especialização da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Universidade Estadual de Londrina. Consultor jurídico internacional, conferencista e parecerista. Em 2004 recebeu o título de professor honorário da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco, no Peru. Em 2017, lecionou no Centre de Recherche de Droit International Privé et du Commerce International (Université Paris 2, Panthéon-Assas) e na École de Droit de la Sorbonne (Université Paris 1, Panthéon-Sorbonne). Em 2024, lecionou na Universidade de Pisa na cátedra de Direito Internacional. É membro-titular da Academia Mato-Grossense de Letras (AML), da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Foi coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Editora La Ley, Buenos Aires) e consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente no programa Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica no Brasil. Possui vários livros jurídicos publicados, com destaque para as áreas do Direito Internacional Público e dos Direitos Humanos, sendo referência constante na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Parecerista ad hoc de vários periódicos de relevo nacional e internacional. Tem diversos ensaios estampados em revistas jurídicas especializadas, brasileiras e internacionais, bem como em livros jurídicos nacionais e estrangeiros. Tem experiência na área do Direito, com ênfase para o Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional e Direitos Humanos.