A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) é reconhecida mais uma vez pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como Instituição de Ensino Superior por ter qualidade reconhecida no ensino jurídico brasileiro. Em 2022, apenas a Unemat e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) receberam o Selo Recomenda da OAB no Estado de Mato Grosso. Nesta 7ª edição, o Selo Recomenda da OAB foi concedido aos cursos de Direito da Unemat, dos câmpus de Alta Floresta, de Barra do Bugres, ambos criados em 2013, e de Cáceres, assim como os cursos de Direito da UFMT de Barra do Garças e Cuiabá.  

Na Unemat, o curso de Direito do Câmpus Universitário Jane Vanini, em Cáceres, que é o mais antigo da Instituição com 28 anos de funcionamento, recebeu o Selo OAB Recomenda desde que foi criado, consecutivamente nos anos de 2016, 2019 e 2022.  

O coordenador do curso de Direito em Cáceres, César Davi Mendo, em conjunto com outros professores, apontaram o que consideram ser os pontos fortes do curso. Noventa por cento do corpo docente é formado por mestres e doutores; muitos deles também atuam fora da Universidade, o que promove uma relação estreita entre a prática e a sala de aula; a nota de corte para entrada no curso também é alta, os alunos passam por um processo muito concorrido; os projetos de extensão, como o “É Legal”, onde há 10 anos os alunos do curso trabalham conceitos de direitos e deveres dos cidadãos em linguagem acessível para crianças e jovens entre 10 e 14 anos de idade nas escolas públicas municipais e estaduais de Cáceres, com boa aceitação das escolas; um número considerável de estagiários junto ao Ministério Público Federal e Estadual, na Defensoria Pública Federal e Estadual, nas Procuradorias Estaduais e Municipais, em órgãos estaduais do Executivo, Fóruns, na Advocacia Geral da União e na própria Unemat; e os Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJ) atuantes.

Em Cáceres, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), atuante há 25 anos, recebe todos os alunos, a partir do 6º semestre, que passam a título de disciplina curricular obrigatória por práticas simuladas e reais no âmbito do Direito Civil e Penal. Atualmente há 600 processos judiciais ativos no NPJ de Cáceres, com atendimento médio mensal a um fluxo de 300 pessoas e cerca de 30 processos judiciais ativos, com a participação inclusive em júris pelos alunos em conjunto com os professores. Os NPJs da Unemat promovem experiência para os alunos, que vivenciam na prática a realidade junto ao Poder Judiciário. Os núcleos atendem pessoas em vulnerabilidade socioeconômica, que possuem renda de até 2,5 salários mínimos, principalmente em processos que envolvam questões familiares, de alimentos e menores. 

A Unemat oferta o curso em cinco câmpus, presentes nos municípios mato-grossenses de Alta Floresta, Barra do Bugres, Cáceres, Diamantino e Pontes e Lacerda, além de turmas especiais nos municípios de Alto Araguaia, Água Boa, Aripuanã, Brasnorte, Campos de Júlio, Colíder, Comodoro, Marcelândia, Nova Xavantina e Rondonópolis. 

Confira a nota de corte do SiSU/Enem 2022/1, o mais recente a ser realizado, nos cursos de Direito de oferta contínua. Na Instituição, o curso de Direito é o segundo mais concorrido. O primeiro é o curso de Medicina, que teve nota de corte 782,41. 

Egresso

Willian Cézar Nonato da Costa, atual assessor especial de Assuntos Jurídicos da Unemat, é egresso do curso de Direito da Unemat. Seu ingresso profissional na Instituição se deu em 2005 como agente universitário, quando ainda era aluno. Willian colou grau em 2008, e por meio do concurso realizado em 2013, ingressou como advogado na Assessoria Jurídica da Universidade.

“Conheci a Unemat por um artigo em uma revista da época, que a descrevia como uma Universidade sem muros, em construção, jovem. Isso me motivou e permeou toda a minha trajetória na Instituição. A minha experiência no curso de Direito foi ótima! Fiz o Ensino Médio na capital e fui cursar Direito fora de um grande centro, na região Oeste, o que contribuiu muito para o conhecimento de outra realidade. Cursar Direito em uma cidade menos populosa me proporcionou um estreitamento maior de relacionamentos com os docentes e discentes do curso, que muito contribuíram para a minha formação”, conta Willian Nonato. 

Aluna

Brenda Barros de Oliveira, aluna da 8ª fase do curso de Direito, passou em 1º lugar no vestibular da Unemat e, na sequência, por meio do SiSU/Enem, se classificou para o curso de Direito na UFMT. Brenda não teve dúvidas de que a Unemat era a melhor opção e permaneceu na Instituição. A acadêmica disse ainda que indicaria o curso: “Com toda certeza! Pela qualidade de ensino e pelo acolhimento. Preferi aqui pelo acolhimento e pelo acesso aos Auxílios Alimentação e Moradia, as indicações de estágio e as bolsas de projetos de extensão e de pesquisa. Ficou mais fácil estudar e me sustentar aqui. Cáceres é uma cidade universitária e o custo de vida é mais baixo do que em Cuiabá. Surpreendi-me com o Direito, não esperava que fosse gostar tanto do curso e da faculdade. Eu quero lecionar, por isso foco nos projetos de extensão e pesquisa. Quero formar e já fazer mestrado. Minha ideia é lecionar na Unemat. Pretendo fazer o seletivo de 2023”, planeja Brenda Oliveria.

Aluna representante discente do Colegiado do Curso

Vanessa Araújo, aluna da 6ª fase do curso, vê o reconhecimento dos cursos de Direito da Unemat embasados em estímulos. “Em primeiro lugar, acredito que por ser uma universidade pública, que propõe e viabiliza o debate, os nossos professores de forma geral instigam o debate na sala de aula e, consequentemente, os alunos na busca pelo conhecimento. Também temos atividades que nos direcionam, como a Semana Jurídica, o fato de sermos muito impulsionados a produzir cientificamente, o nosso envolvimento nos nossos Núcleos de Prática Jurídica, que atendem a sociedade mais carente, entre outros tantos”, cita Vanessa Araújo.

Unemat

Direito em Alta Floresta – Criado em 2013, formou sua primeira turma em 2018. Até 2021 conferiu grau de bacharel a 203 novos profissionais.

Paulo Henrique Salmazo de Souza professor e coordenador do curso de Direito, em Alta Floresta, que recebeu o Selo OAB Recomenda pela primeira vez, vê o reconhecimento do curso como a somatória de vários fatores. “Acredito que o diferencial do curso esteja na integração entre ensino, pesquisa e extensão, também no quadro de docentes com muita qualificação e experiência na docência do ensino superior, bem como pela grande potencialidade dos discentes que ingressam na instituição”.

Direito em Barra do Bugres – A primeira turma de oferta contínua teve início no segundo semestre de 2013. Em 2005 foi ofertada uma turma especial e, de lá para cá, alunos de oito turmas concluíram o curso. Ao todo foram formados 241 novos profissionais até o ano de 2021. 

Segundo André Luiz Rossi, professor e coordenador do curso de Direito em Barra do Bugres, que recebeu o Selo OAB Recomenda também pela primeira vez, o reconhecimento pela Ordem dos Advogados do Brasil é uma conquista significativa. “Nosso selo representa o pleno êxito na qualidade de ensino, dos professores, dos técnicos e dos alunos da Instituição, sem falar que esse selo, muito desejado pelas universidades públicas e privadas do País, é fornecido pela OAB, órgão de classe reconhecido no mundo inteiro. Pra nós é motivo de muita alegria e felicidade. É sem dúvida uma conquista que pretendemos manter nos próximos anos”. 

Direito em Cáceres – Em atividade desde 1994, formou a primeira turma no segundo semestre de 1998. Desde então, conferiu grau a 1.306 bacharéis em Direito. Ao longo desses 28 anos, o curso formou 49 turmas. 

O professor Davi Cesar Mendo, coordenador do curso em Cáceres, recebeu o Selo com satisfação e compromisso com o futuro. “Ao mesmo tempo em que recebemos o Selo, com muito orgulho, pela terceira vez consecutiva, também recebemos a responsabilidade de mantê-lo e de melhorar cada vez mais. Vejo essa recomendação como um sinal de que precisamos avançar na verticalização do ensino de Direito no câmpus. Nesse momento, nosso desejo é implantar especializações nas áreas penal, cível, ambiental e direito do consumidor”.