PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

Normativa e Resoluções

CALENDÁRIOS ACADÊMICOS ANTERIORES

CALENDÁRIOS ANTERIORES

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Descrição	Data de Publicação
Instrução Normativa nº 010/2025 - Aproveitamento de Carga horário de Extensão	07/10/2025
Instrução Normativa nº 001/2008 - Procedimento quanto às adequações curriculares	24/05/2021
Instrução Normativa nº 002/2008 - Disciplinas sobre o Estudo da Linguagem e dos conteúdos de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas	24/05/2021
Instrução Normativa nº 003/2008 - Disciplina sobre o Estudo da Linguagem	24/05/2021
Instrução Normativa nº 004/2008 - Orientações para escolha dos Assessores de Gestão Pedagógica	24/05/2021
Instrução Normativa nº 005/2008 - Sobre o Programa de Integração e Inclusão Étnico-Racial - PIIER	24/05/2021
Instrução Normativa nº 006/2008 - Altera o Art. 6º da Instrução Normativa nº 001/2008/1	24/05/2021
Instrução Normativa nº 001/2009 - Instruir as Supervisões de Apoio Acadêmico sobre a documentação necessária à montagem dos processos de solicitação de expedição e registro de Diplomas de Graduação da Unemat.	24/05/2021
Instrução Normativa nº 002/2009 - Orienta os Departamentos em relação aos procedimentos a serem adotados no que se refere à atribuição de aulas para os professores concursados.	24/05/2021
Instrução Normativa nº 003/2009 - Estabelece um programa de melhoria da qualidade de ensino e oferece alternativas extracurriculares aos cursos de licenciatura e bacharelado.	24/05/2021
Instrução Normativa nº 004/2009 - Instituir a política de Ensino de Libras nos cursos de graduação - licenciaturas, da Universidade do Estado de Mato Grosso	24/05/2021
Instrução Normativa 001/2011 - Dispõe e regulamenta a política de oferta de disciplinas em matrizes já extintas	24/05/2021
Instrução Normativa nº 004/2011 - Dispõe sobre os procedimentos de migração e revisão das matrizes curriculares dos cursos de graduação ofertados pela Universidade do Estado de Mato Grosso para a implantação do sistema de crédito em todas as suas mod	24/05/2021
Instrução Normativa nº 005/2011 - Dispõe sobre a política de oferta de disciplina de verão na graduação da Universidade do Estado e Mato Grosso e dá outras providências.	24/05/2021
Instrução Normativa nº 001/2013 - Altera e inclui dispositivos á Instrução Normativa nº 001/2009 – PROEG, que instrui as Supervisões de Apoio Acadêmico sobre a documentação necessária á montagem dos processos de solicitação de expedição e registro de	24/05/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008/2021-UNEMAT - MIGRAÇÃO DE MATRIZES CURRICULARES	24/11/2021
ANEXO I - TERMO DE CIÊNCIA DE MIGRAÇÃO CURRICULAR	24/11/2021
ANEXO III - MODELO DE PLANILHA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MIGRAÇÃO CURRICULAR	24/11/2021

NORMATIZAÇÃO ACADÊMICA

Descrição	Data de Publicação
Resolução 001/2024 – Normatização Acadêmica (em vigor a partir de 2025/1)	07/11/2024
Resolução 054/2011 - Normatização Acadêmica	19/08/2021

ORIENTAÇÕES SOBRE JUSTIFICATIVA DE FALTAS POR MOTIVO RELIGIOSO

Descrição	Data de Publicação
Justificativa de Faltas por Motivo Religioso	24/05/2021

PLANO DE GESTÃO

Descrição	Data de Publicação
Plano de Gestão	13/07/2021

RESOLUÇÕES

Descrição	Data de Publicação
Resolução Nº 007/2025 – Conepe - Política de Monitoria da Unemat	05/05/2025
Resolução Nº 014/2024 – Conepe - Programas e Projetos de Ensino na UNEMAT	08/07/2024
Resolução Nº 015/2024 – Conepe- Núcleo Docente Estruturante - NDE.	21/03/2025
Resolução Nº 043/2024 – Consuni - alteração do artigo 8º da Resolução nº 019/2012-Consuni - Regimento da CPA	02/12/2024
Resolução nº 033/2021 – CONEPE Regulamenta o preenchimento de vagas remanescentes nos cursos de graduação da Universidade do Estado de Mato Grosso.	20/09/2021
Resolução nº 050/2021 – Consuni - Apresentação e diplomação póstuma de Trabalho de Conclusão de Curso, Dissertações e Teses	24/03/2022
RESOLUÇÃO Nº 034/2017 – CONEPE (REVOGADA) Dispõe sobre normas específicas para revalidação de diplomas de graduação	15/09/2022
RESOLUÇÃO Nº 013/2022 – AD REFERENDUM DO CONEPE	15/09/2022
Resolução nº 049/2016 – CONSUNI - Regimento Geral da UNEMAT	26/05/2021
Resolução 028/2012 - Conepe - Estágio dos cursos de Bacharelado	24/05/2021
Resolução 029/2012 Conepe - Estágio dos cursos de Licenciatura	24/05/2021
Resolução 34/2012 Conepe - Ad-Referendum - Estabelece o cronograma, do semestre letivo 2012/2, de chamadas do vestibular para efetivação da matricula	24/05/2021
Resolução 51/2009 Conepe - Ad-Referendum - Altera a Resolução nº 038/2009-CONEPE-Ad Referendum	24/05/2021

TERMO ADITIVO-01 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2016 SEDUC

Descrição	Data de Publicação
Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação nº 02/2016 SEDUC	24/05/2021

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS

Descrição	Data de Publicação
Orienta a padronização do processo de gestão dos Planos de Curso.	06/06/2025
Orientação sobre os Procedimentos para alteração excepcional de jornada de trabalho docente contratado de 20hpara 30 horas semanais.	06/06/2025
Orientação que estebelece os procedimentos para composição, solicitação e renovação doNúcleo Docente Estruturante (NDE) nos cursos de graduação da UNEMAT	06/06/2025
Orientação que Estebelece os Procedimentos para Implementação do Estudo Dirigido como Modalidade Pedagógica	06/06/2025
Orientação que Estebelece os Procedimentos para Arquivamento dos Diários de Classe	06/06/2025

PROEG - PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

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