| Descrição | Data de Publicação |
|---|---|
| ANEXO I - REQUERIMENTO DE AVALIAÇÃO PARA A OUTORGA DA LIVRE-DOCÊNCIA E DE PROGRESSÃO FUNCIONAL CLASSE D | 11/03/2026 |
| ANEXO II - ORIENTAÇÕES PARA OBTENÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO | 11/03/2026 |
| Anexo III - BAREMA | 11/03/2026 |
| Anexo IV - FOLHAS DE ROSTO | 11/03/2026 |
| ORIENTAÇÕES PARA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO | 11/03/2026 |
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