| Descrição | Data de Publicação |
|---|---|
| Fluxograma dos Termos Celebrados DAC.PGF.UNEMAT | 16/03/2022 |
| Descrição | Data de Publicação |
|---|---|
| Modelo de Plano de Trabalho | 16/03/2022 |
| Modelo de Plano de Trabalho - Convênio e Termo de Colaboração SIGCON | 16/03/2022 |
| Modelo de Plano de Trabalho - Termo de Cooperação com Destaque Orçamentário SIGCON | 16/03/2022 |
| Modelo de Plano de Trabalho - Termo de Cooperação e Acordo de Cooperação SIGCON | 16/03/2022 |
| Descrição | Data de Publicação |
|---|---|
| PORTARIA No 117 / 2023 - REIT (11.01) | 15/02/2023 |
| Descrição | Data de Publicação |
|---|---|
| Diárias de Convênios - Oficio da PGF e Resposta da SEPLAG | 24/01/2022 |
| ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 7826 - Autorização de diárias fora do GV | 24/01/2022 |
| Links para Diárias de Convênios | 12/07/2022 |
| Descrição | Data de Publicação |
|---|---|
| Manual de Fiscalização de Contratos | 11/05/2021 |
| Boletim de fiscalização | 11/05/2021 |
| Checklist modificação contratual | 11/05/2021 |
| Requisição de modificação contratual | 11/05/2021 |
| Checklist renovação contratual | 11/05/2021 |
| Requisição de renovação contratual | 11/05/2021 |
| Notificação de infração contratual | 11/05/2021 |
| Relatório de medição e solicitação de pagamento | 11/05/2021 |
| Termo de encerramento do contrato | 11/05/2021 |