Compreende o acompanhamento da vigência, do cumprimento do objeto e cláusulas especiais, acréscimo e supressão contratual, reajuste de preços, adiantamento, pagamento, rescisão, aplicação de penalidades, garantia contratual, encerramento, remessa de documentos ao Tribunal de Contas e lançamentos no sistemas internos do Governo Estadual. Todos os contratos de bens e serviços, obras, projetos e serviços de engenharia celebrados pela Unemat são administrados pela SPC.
| Descrição | Data de Publicação |
|---|---|
| Manual de Fiscalização de Contratos | 04/03/2022 |
| Termo de Recebimento Provisório | 04/03/2022 |
| Termo de Recebimento Definitivo | 04/03/2022 |
| Check-list apostilamento | 08/08/2022 |
| Check-list reajuste | 08/08/2022 |
| Check-list modificação contratual | 08/08/2022 |
| Descrição | Data de Publicação |
|---|---|
| FLUXO GARANTIA CONTRATUAL | 23/02/2023 |
| FLUXO LANÇAMENTO CONTRATO SIAG-C | 23/02/2023 |
