O CEP/UNEMAT é um órgão colegiado, interdisciplinar, com funções deliberativa, consultiva, normativa e educativa de natureza técnico-científica com a finalidade de garantir que os projetos de pesquisa que envolvam seres humanos sejam executados dentro dos preceitos da ética em pesquisa.
Internamente está ligado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação - PRPPG onde dispõe de espaço e mobiliário adequados ao exercício de sua função. Externamente é ligado à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP, uma comissão do Conselho Nacional de Saúde - CNS, que implementa as normas e diretrizes regulamentadoras de pesquisas que envolvem seres humanos, além de coordenar os Comitês de Ética em Pesquisa.
Os membros do atual colegiado do CEP/UNEMAT foram designados pelas portarias 183/2019 (Coordenadores), 2525/2019 (membros do colegiado) e 2925/2018 (secretário). Estas portarias podem ser observadas no endereço (www.unemat.br/legislação/index.php?ac=portarias).
Coordenador I - Vagner Ferreira Nascimento
Coordenador II - Severino de Paiva Sobrinho
Email:
cep@unemat.br
Telefone:
(65) 3221-0067
(65) 99944-3605 - Whatsapp
Endereço:
Universidade do Estado de Mato Grosso, Sede Administrativa
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação - PRPPG
Avenida Tancredo Neves, 1095, Cavalhada II
Cáceres-MT, CEP: 78.200-000
As reuniões do CEP/UNEMAT são realizadas ordinariamente nas datas a seguir. Os protocolos de pesquisa devem ser submetidos com a documentação regular e completa, até quinze dias antes da data prevista para a reunião ordinária, possibilitando assim trâmites precedentes como a checagem documental, aceitação do protocolo, indicação de relatoria, confirmação de relatoria, elaboração do parecer de relatoria e organização da reunião.
O Parecer final é emitido até 10 dias úteis após a reunião que o protocolo de pesquisa foi analisado.
Mês e dia previstos para as reuniões em 2021.
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DATA DA REUNIÃO |
DATA LIMITE PRA SUBMISSÃO |
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Janeiro: 21 |
06 de janeiro |
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Fevereiro (sem reunião) |
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Março: 18 |
03 de março |
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Abril: 08 e 29 |
24 de março e 14 de abril |
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Maio: 13 |
28 de abril |
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Junho: 10 |
26 de maio |
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Julho: 08 |
23 de junho |
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Agosto: 05 |
21 de julho |
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Setembro: 09 |
25 de agosto |
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Outubro: 14 |
29 de setembro |
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Novembro: 11 |
27 de outubro |
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Dezembro: 09 |
24 de novembro |
| Descrição | Data de Publicação |
|---|---|
| Manual de Proteção aos Participantes - Leitura Obrigatória | 02/07/2021 |
| Manual do Pesquisador - Leitura Obrigatória | 18/06/2021 |
| Manual do CEP - Leitura Obrigatória | 18/06/2021 |
| Resolução 466/2012 - Leitura Obrigatória | 21/06/2021 |
| Resolução 510/2016 - Leitura Obrigatória | 21/06/2021 |
| Norma Operacional 01/2013 - Leitura Obrigatória | 21/06/2021 |
| Estudo de Caso - Roteiro para Elaboração de Protocolos | 28/06/2021 |
| Descrição | Data de Publicação |
|---|---|
| Lista de Documentos Obrigatórios | 18/06/2021 |
| Descrição | Data de Publicação |
|---|---|
| ofício de encaminhamento | 22/06/2021 |
| sobre a Folha de Rosto | 22/06/2021 |
| Termo de Compromisso entre Instituições | 18/06/2021 |
| Declaração de Infraetrutura | 22/06/2021 |
| Declaração de Coleta não Iniciada | 22/06/2021 |
| Termo de responsabilidade do pesquisador | 22/06/2021 |
| Declaração Individual de Todos os Pesquisadores Participantes | 22/06/2021 |
| declaracao_compromisso_patrocinador | 22/06/2021 |
| TCLE - Termo ou Registro de Consentimento Livre e Esclarecido | 22/06/2021 |
| TALE - Termo ou Registo de Assentimento Livre e Esclarecido (para incapaz) | 22/06/2021 |
| Termo de Autorização para Uso de Imagem, e som de Voz | 22/06/2021 |
