O CEP/UNEMAT é um órgão colegiado, interdisciplinar, com funções deliberativa, consultiva, normativa e educativa de natureza técnico-científica com a finalidade de garantir que os projetos de pesquisa que envolvam seres humanos sejam executados dentro dos preceitos da ética em pesquisa.
Internamente está ligado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação - PRPPG onde dispõe de espaço e mobiliário adequados ao exercício de sua função. Externamente é ligado à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP, uma comissão do Conselho Nacional de Saúde - CNS, que implementa as normas e diretrizes regulamentadoras de pesquisas que envolvem seres humanos, além de coordenar os Comitês de Ética em Pesquisa.
Os membros do atual colegiado do CEP/UNEMAT foram designados pelas portarias /2022 (Coordenadores), 1781/2020 (membros do colegiado) e /2022 (secretário). Estas portarias podem ser observadas no endereço (http://www.unemat.br/legislacao/index.php?ac=portarias).
Coordenador I - Prof. Dr. Raul Angel Carlos Oliveira
Coordenador II - Antonio João Castrillon Fernández
Email:
cep@unemat.br
Telefone:
(65) 3221-0067
(65) 98120-0113 - Whatsapp
Endereço:
Universidade do Estado de Mato Grosso, Sede Administrativa
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação - PRPPG
Avenida Tancredo Neves, 1095, Cavalhada II
Cáceres-MT, CEP: 78.200-000
As reuniões do CEP/UNEMAT são realizadas ordinariamente nas datas a seguir. Os protocolos de pesquisa devem ser submetidos com a documentação regular e completa, até quinze dias antes da data prevista para a reunião ordinária, possibilitando assim, os trâmites precedentes como a checagem documental, aceitação do protocolo, indicação de relatoria, confirmação de relatoria, elaboração do parecer de relatoria e organização da reunião.
O Parecer final é emitido em até 10 dias úteis após a reunião que o protocolo de pesquisa foi analisado.
CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CEP PARA 2026
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MÊS |
DATA DA REUNIÃO |
ÚLTIMA DATA DE POSTAGEM PARA ENTRAR
NA PAUTA
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JANEIRO |
FÉRIAS DOCENTES |
FÉRIAS DOCENTES |
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FEVEREIRO |
26/FEV/2026 |
11/FEV/2026 |
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MARÇO |
12/MAR/2026 |
25/FEV/2026 |
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MARÇO |
26/MAR/2026 |
12/MAR/2026 |
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ABRIL |
23/ABR/2026 |
08/ABR/2026 |
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MAIO |
21/MAI/2026 |
04/MAI/2026 |
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JUNHO |
11/JUN/2026 |
29/MAI/2026 |
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JULHO |
02/JUL/2026 |
19/JUN/2026 |
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AGOSTO |
13/AGO/2026 |
27/JUL/2026 |
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SETEMBRO |
10/SET/2026 |
29/AGO/2026 |
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OUTUBRO |
08/OUT/2026 |
25/SET/2026 |
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NOVEMBRO |
12/NOV/2026 |
26/OUT/2026 |
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DEZEMBRO |
10/DEZ/2026 |
27/NOV/2026 |
| Descrição | Data de Publicação |
|---|---|
| Manual de Proteção aos Participantes - Leitura Obrigatória | 02/07/2021 |
| Manual do Pesquisador - Leitura Obrigatória | 17/06/2021 |
| Manual do CEP - Leitura Obrigatória | 17/06/2021 |
| Resolução 466/2012. | 03/10/2025 |
| Resolução 510/2016 - Leitura Obrigatória | 21/06/2021 |
| Norma Operacional 01/2013 - Leitura Obrigatória | 21/06/2021 |
| Estudo de Caso - Roteiro para Elaboração de Protocolos | 27/06/2021 |
| Relato de Caso | 03/10/2025 |
| Pesquisas em Ambientes Virtuais | 03/10/2025 |
| Descrição | Data de Publicação |
|---|---|
| Relação de documentos obrigatórios para avaliação do CEP | 02/12/2025 |
| Orientação para pesquisa em terra indígena | 02/12/2025 |
| Descrição | Data de Publicação |
|---|---|
| ofício de encaminhamento | 21/06/2021 |
| sobre a Folha de Rosto | 21/06/2021 |
| Termo de Compromisso entre Instituições | 17/06/2021 |
| Declaração de Infraetrutura | 21/06/2021 |
| Declaração de Coleta não Iniciada | 21/06/2021 |
| Termo de responsabilidade do pesquisador | 21/06/2021 |
| Declaração Individual de Todos os Pesquisadores Participantes | 21/06/2021 |
| declaracao_compromisso_patrocinador | 21/06/2021 |
| TCLE - Termo ou Registro de Consentimento Livre e Esclarecido | 21/06/2021 |
| TALE - Termo ou Registo de Assentimento Livre e Esclarecido (para incapaz) | 21/06/2021 |
| Termo de Autorização para Uso de Imagem, e som de Voz | 21/06/2021 |
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