PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

Normativa e Resoluções

GESTÃO DE PESQUISA

RESOLUÇÃO N° 107/2015 - CONEPE: NORMATIZA A POLÍTICA DE PESQUISA NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT.
RESOLUÇÃO N° 108/2015 - CONEPE: NORMATIZA OS PROJETOS DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT.
RESOLUÇÃO Nº 065/2022 – CONEPE: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 108/2015- CONEPE QUE NORMATIZA OS PROJETOS DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT.
RESOLUÇÃO N° 109/2015 - CONEPE: NORMATIZA OS GRUPOS DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT.
RESOLUÇÃO N° 011/2021 - CONEPE: NORMATIZA A POLÍTICA DE CRIAÇÃO E GESTÃO DOS CENTROS E NÚCLEOS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT
RESOLUÇÃO N° 045/2016 - CONEPE: NORMATIZA A IMPLANTAÇÃO E A GESTÃO DO PROGRAMA DE COLEÇÕES CIENTÍFICAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT.

PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO)

CONSULTA DE NORMAS E ATOS ADMINISTRATIVOS DA CAPES

RESOLUÇÕES DA PÓS (STRICTO SENSU)

RESOLUÇÃO Nº 029/2021 – CONSUNI - APROVA REGIMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO–UNEMAT.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5 / 2024 - REITORIA - REGULAMENTA SOBRE O ACÚMULO DE BOLSA DE MESTRADO, DOUTORADO E PÓSDOUTORADO, CONCEDIDAS PELA CAPES AOS DISCENTES QUE POSSUAM ATIVIDADE REMUNERADA OU OUTROS RENDIMENTOS NOS PPGS DA UNEMAT
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM 05/2022 - CONSUNI - RELATÓRIO FINAL DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT - PEP STRICTO
RESOLUÇÃO Nº 040/2019–CONSUNI - REGULAMENTA E NORMATIZA A ATRIBUIÇÃO, REGISTRO, ACOMPANHAMENTO, CUMPRIMENTO E MANUTENÇÃO DO REGIME DE TRABALHO DA CARREIRA DOS DOCENTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
REVOGADA - RESOLUÇÃO Nº 15/2013 - CONSUNI -REGIMENTO-ANTIGO-DA-PÓS-GRADUAÇÃO-STRICTO-SENSU-DA-UNIVERSIDADE-DO-ESTADO-DE-MATO GROSSO–UNEMAT

OFÍCIO CIRCULAR DA PRPPG/SSTS

OFÍCIO CIRCULAR 001/2021 - PRPPG/SSTS - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU;
OFÍCIO CIRCULAR 001/2020 - PRPPG/SSTS - CRIAÇÃO DE TURMAS (OFERTAS DE DISCIPLINAS/MÓDULOS) PELO SIGAA DO PPGS NO 2020/1 E 2020/2;
OFÍCIO CIRCULAR 002/2020 - PRPPG/SSTS - STATUS DISCENTES PARA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA PARA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU;
OFÍCIO CIRCULAR 003/2020 - PRPPG/SSTS - CREDITAÇÃO EM COMPONENTES CURRICULARES;
OFÍCIO CIRCULAR 004/2020 - PRPPG/SSTS - AUTORIZAÇÃO DO ENSINO REMOTO POR MEIOS DIGITAIS NA PÓS-GRADUAÇÃO NO PERÍODO DA PANDEMIA.
OFÍCIO CIRCULAR 005/2020 - PRPPG/SSTS - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU.
OFÍCIO CIRCULAR 001/2019 - PRPPG/SSTS - PRAZO PRPPG PARA BOLSA DS E PNPD
OFÍCIO CIRCULAR 002/2019 - PRPPG/SSTS - CALENDÁRIO DE AÇÕES DO SIGAA - MÓDULO STRICTO SENSU
OFÍCIO CIRCULAR 003/2019 - PRPPG/SSTS - CAMPANHA #UNEMATFAZPESQUISA
OFÍCIO CIRCULAR 004/2019 - PRPPG/SSTS - VEDADA A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA EVENTOS
OFÍCIO CIRCULAR 005/2019 - PRPPG/SSTS - ATUALIZAÇÃO DO LOGIN E SENHA DO SIGAA PARA IGUAL AO SAU
OFÍCIO CIRCULAR 001/2018 - PRPPG/SSTS - PROAP EM 2018
ANEXO I - OFÍCIO CIRCULAR 001/2018 - PRPPG/SSTS - PROAP EM 2018
ANEXO II - OFÍCIO CIRCULAR 001/2018 - PRPPG/SSTS - PROAP EM 2018
OFÍCIO CIRCULAR 001/2017 - PRPPG/SSTS - REUNIÃO PARA A AVALIAÇÃO QUADRIENAL 2017 A 2020
OFÍCIO CIRCULAR 001/2016 - PRPPG/SSTS - BOLSA DE MESTRADO E DOUTORADO PELA FAPEMAT
OFÍCIO CIRCULAR 002/2016 - PRPPG/SSTS - INFORMAÇÕES GERAIS
OFÍCIO CIRCULAR 003/2016 - PRPPG/SSTS - ENVIO SOBRE AS DATAS DOS PROCESSOS SELETIVOS EM 2016
OFÍCIO CIRCULAR 004/2016 - PRPPG/SSTS - REPASSE AOS CAMPUS
OFÍCIO CIRCULAR 005/2016 - PRPPG/SSTS - CONJUNTO DE AÇÕES EM 2016

PORTARIAS E RESOLUÇÕES DA CAPES

PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2021 - GAB/CAPES - REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E PARA A AVALIAÇÃO DE PERMANÊNCIA DE POLOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (POLO EAD) PARA OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU.
PORTARIA Nº 132, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 - GAB/CAPES - ALTERA A PORTARIA CAPES Nº 214/2017, QUE DISPÕE SOBRE FORMAS ASSOCIATIVAS DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU.
PORTARIA Nº 55, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - GAB/CAPES-DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA DE BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO NO PAÍS DA CAPES E E EXCLUSÃO DA VARIÁVEL TEMPO DE TITULAÇÃO EM INDICADORES RELATIVOS À AVALIAÇÃO DOS P
PORTARIA Nº 36, DE 19 DE MARÇO DE 2020 - GAB/CAPES -DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO EXCEPCIONAL DOS PRAZOS PARA DEFESA DE DISSERTAÇÃO OU TESE NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE CONCESSÃO DE BOLSAS DA CAPES.
PORTARIA Nº 90, DE 24 DE ABRIL DE 2019 - GAB/CAPES-DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA.
PORTARIA Nº 256, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - GAB/CAPES - DISPÕE SOBRE FUSÕES, DESMEMBRAMENTOS E MIGRAÇÕES DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU.
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - CES/CNE/MEC - ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU.
PORTARIA Nº 389, DE 23 DE MARÇO DE 2017 - GAB/MEC- DISPÕE SOBRE O MESTRADO E DOUTORADO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
PORTARIA NORMATIVA Nº 22, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 - GAB/MEC -DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS GERAIS DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO ESTRANGEIROS E AO RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 90, DE 29 DE JULHO DE 2015 - GAB/CAPES - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO EM ÁREA BÁSICA E ÁREA DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS E DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO AVALIADOS PELA CAPES.
PORTARIA Nº 156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 -GAB/CAPES-APROVA O NOVO REGULAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO À PÓS-GRADUAÇÃO - PROAP.
PORTARIA Nº 86, DE 3 DE JULHO DE 2013 - GAB/CAPES-APROVAR O REGULAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE PÓS-DOUTORADO – PNPD.
PORTARIA Nº 76, DE 14 DE ABRIL DE 2010 - GAB/CAPES - APROVA O NOVO REGULAMENTO DO PROGRAMA DE DEMANDA SOCIAL CONSTANTE DO ANEXO A ESTA PORTARIA.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 3 DE ABRIL DE 2001 - CES/CNE/MEC - DISPÕE SOBRE OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU OFERECIDOS NO BRASIL POR INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS, DIRETAMENTE OU MEDIANTE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS.
PARECER Nº 977, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1965 - C.E.S.U -MARCO CONCEITUAL E REGULATÓRIO DA PÓS-GRADUAÇÃO BRASILEIRA.

PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2022-2028

PDI - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2022-2028

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO)

RESOLUÇÃO 012/2021/CONEPE - REGULAMENTA A INSTITUCIONALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO
RESOLUÇÃO 013/2021/CONSUNI - REGULAMENTA E ESTABELECE VALORES PARA A PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
RESOLUÇÃO Nº. 01-2018 CNE-CES - ESTABELECE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO
RESOLUCAO N.003-2009-CEE-MT-ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DE MATO GROSSO
LEI 9608-2008-DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

BOLSA DE INICIAÇÃO IC E IT

RESOLUÇÃO DE BOLSAS IC

RESOLUÇÃO Nº 013/2018 – CONEPE
RESOLUÇÃO Nº 004/2019 – AD REFERENDUM DO CONEP

RESOLUÇÃO DE BOLSAS IT

RESOLUÇÃO Nº 013/2019 – CONEPE

CEP

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO 466/2012 - LEITURA OBRIGATÓRIA
RESOLUÇÃO 510/2016 - LEITURA OBRIGATÓRIA

NORMATIVAS

NORMA OPERACIONAL Nº 001/2013

CEUA

RESOLUÇÕES NORMATIVAS DO CONCEA - VIGENTES

NORMATIVAS DO CONCEA

PROFESSOR SÊNIOR

Descrição	Data de Publicação
RESOLUÇÃO NO 082/2016–CONEPE	16/07/2021
RESOLUÇÃO NO 012/2018 – AD REFERENDUM DO CONEPE	16/07/2021
RESOLUÇÃO NO 042/2018 – CONEPE	16/07/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/2018-UNEMAT	16/07/2021
RESOLUÇÃO NO 083/2017 – CONSUNI	16/07/2021
Instrução Normativa nº 009/2021 - UNEMAT	14/06/2022

AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNEMAT

Descrição	Data de Publicação
RESOLUÇÃO Nº 043/2019–CONSUNI	05/08/2021

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

Normativa e Resoluções

GESTÃO DE PESQUISA

PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO)

RESOLUÇÕES DA PÓS (STRICTO SENSU)

OFÍCIO CIRCULAR DA PRPPG/SSTS

PORTARIAS E RESOLUÇÕES DA CAPES

PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2022-2028

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO)

BOLSA DE INICIAÇÃO IC E IT

RESOLUÇÃO DE BOLSAS IC

RESOLUÇÃO DE BOLSAS IT

CEP

RESOLUÇÕES

NORMATIVAS

CEUA

RESOLUÇÕES NORMATIVAS DO CONCEA - VIGENTES

PROFESSOR SÊNIOR

AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNEMAT

PRPPG - PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

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